Leis Municipais, Decretos e Portarias

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Lei n° 406/1998
25/09/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquiri uma gleba de terras que menciona e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 402/1998
18/06/1998

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1999 e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 401/1998
31/03/1998

Autoriza o chefe do Poder Executivo lote de terras que menciona ao Estado de Goiás e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 400/1998
23/03/1998

Autoriza o chefe do Poder Executivo lote de terras que menciona ao estado e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 399/1998
12/03/1998

Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir uma gleba de terras que menciona e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 398/1997
06/02/1997

Autoriza o Município de Santa Cruz de Goiás, a receber por doação, do Estado de Goiás, as escolas de ensino fundamental, na forma que especifica e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 395/1997
06/02/1997

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Lei Ordinária
Lei n° 394/1997
09/12/1997

Autoriza o chefe do poder executivo adquirir maquinário para o DMER e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 393/1997
09/12/1997

Altera a Lei n° 390/97 de 10/10/1997 e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 392/1997
03/12/1997

Da o nome ao Centro de Convivência de idosos e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 391/1997
13/11/1997

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes de Santa Cruz e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 390/1997
10/10/1997

Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o consórcio rodoviário intermunicipal S.A.-CRISA.

Lei Ordinária
Lei n° 388/1997
10/09/1997

Autoriza o chefe do poder executivo a doar gleba de terras que menciona e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 387/1997
10/10/1997

Institui o plano plurianual de investimentos para o período de 1998 a 2001 e da outras providências.

Lei Plurianual
Lei n° 386-3/1997
10/10/1997

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998.

Lei Ordinária
Lei n° 386-2/1997
10/10/1997

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998.

Lei Ordinária
Lei n° 386-1/1997
10/10/1997

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998.

Lei Ordinária
Lei n° 386-0/1997
10/10/1997

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998.

Lei Ordinária
Lei n° 385/1997
07/08/1997

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar gleba de terras que menciona e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 384/1997
05/08/1997

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar o imóvel que menciona e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 383/1997
26/06/1997

Autoriza o chefe do poder executivo alienar ações de propriedade do município e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 382/1997
26/06/1997

Autoriza o chefe do poder executivo adquirir veiculo utilitário para o DMER e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 381/1997
26/06/1997

Dispõe sobre alienação de bens do município e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 380/1997
09/06/1997

Autoriza o chefe do poder executivo a proceder remanejamento de dotações orçamentárias, no âmbito do Poder Executivo no exercício de 1997 e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 379/1997
09/05/1997

Concede autorização para mutirões e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 378/1997
05/08/1997

Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 377/1997
09/06/1997

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1998 e da outras providências.

Lei de Diretrizes
Lei n° 376/1997
08/04/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 375/1997
08/04/1997

Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir veiculo p/representação do gabinete do Prefeito e da outras providências.

Lei Ordinária
Lei n° 374/1997
08/04/1997

Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a EMATER-GO e da outras providências.

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18/06/1998

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1999 e da outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1999 e da outras providências.

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